Esta decisão surge após um período de seis meses durante o qual não foram reportados novos casos de gripe aviária, ou gripe das aves, em Moçambique ou na África do Sul.
Anteriormente, a importação de certos produtos avícolas sul-africanos para Moçambique era rigorosamente regulamentada e permitida apenas através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER).
Esta lista incluía pintos produtores, pintos de um dia e patos, ovos para incubação e carne de frango congelada.
Com o levantamento da proibição, os lares e empresas moçambicanas agora podem importar novamente esses produtos avícolas da África do Sul.
No entanto, regulamentações rigorosas permanecem em vigor para manter a biossegurança e prevenir a reintrodução da gripe aviária.
A Direção Nacional de Desenvolvimento Pecuário, sob a égide da MADER, enfatiza que os produtos avícolas importados devem provir de aves alojadas em compartimentos certificados como livres de gripe aviária.
Estes compartimentos devem ser aprovados pelas autoridades veterinárias sul-africanas de acordo com o código da Organização Mundial da Alimentação (WFO) para a saúde animal.
Para importações de países além da África do Sul, procedimentos adicionais se aplicam.
O trânsito de carne de aves, penas, ovos (tanto férteis quanto para consumo) e outros subprodutos avícolas destinados à alimentação animal ou uso agrícola e industrial requer autorização específica da autoridade veterinária moçambicana na forma de uma licença de importação.
A suspensão da proibição de importação é um desenvolvimento positivo tanto para Moçambique quanto para a África do Sul.
Moçambique agora tem acesso a uma variedade maior de produtos avícolas, o que poderia estabilizar o fornecimento e os preços para os consumidores.
Enquanto isso, os produtores de aves sul-africanos podem retomar as exportações para um mercado regional chave.
A importância dos protocolos de biossegurança na prevenção da disseminação da gripe aviária é destacada por esta decisão.
Moçambique permanece comprometido em proteger a saúde pública e sua indústria avícola, como evidenciado pelas medidas rigorosas aplicadas pelo MADER.
